30 anos de reforma do sistema de justiça e a racionalidade económica
Resumo
O sistema de justiça peruano está reformado há mais de trinta anos. No entanto, os indicadores mais relevantes não parecem ter melhorado. Neste artigo, atribuímos esse fracasso ao foco das reformas, que se basearam na eleição de juízes e promotores, na organização do sistema de justiça, em aspectos processuais e, em sua maior parte, constituíram “metarreformas”, nas quais foram revisitadas reformas anteriores e soluções semelhantes às já conhecidas, na esperança de que - desta vez - sejam bem implementadas. Com base no exposto, propomos que a reforma do sistema judiciário seja realizada incorporando a perspectiva econômica ou de mercado, a fim de alinhar os incentivos dos juízes e promotores com os da sociedade.
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Referências
Abramovicz, M. (2005). Trial by market: a thought experiment. GW Law Faculty Publications & Other Works. 229. https://scholarship.law.gwu.edu/faculty_publications/229
Consejo para la Reforma del Sistema de Justicia. (2021). Política Pública de Reforma del Sistema de Justicia. https://cdn.www.gob.pe/uploads/document/file/2016540/POLITICA%20PUBLICA%20DE%20REFORMA%20DEL%20SISTEMA%20DE%20JUSTICIA.pdf.pdf?v=1626362784
De Belaunde, J. (2006). La reforma del sistema de justicia, ¿en el camino correcto? Breve balance de su situación actual y de los retos pendientes. Fundación Konrad Adenauer; Instituto Peruano de Economía Social de Mercado. https://www.corteidh.or.cr/tablas/22947.pdf
Nuñez, F. y Ghersi, L. (coords.). (2021). Justicia de papel. Reformas disruptivas al sistema de justicia. Palestra Editores.
Rose-Ackerman, S. (1986). Reforming public bureaucracy through eco- nomic incentives? The Journal of Law, Economics, and Organization, 2(1), 131-161. https://doi.org/10.1093/oxfordjournals.jleo.a036903
Sumar, O., Mac Lean, A. M. y Deustua, C. (2011). Administración de justicia en el Perú. Centro de Investigación de la Universidad del Pacífico. https://www2.congreso.gob.pe/sicr/cendocbib/con2_uibd.nsf/51053D47457FB4110525782C00781734/$FILE/Justicia-FactSheet.pdf
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