30 anos de reforma do sistema de justiça e a racionalidade económica
Reforma do sistema judicial e racionalidade económica
Resumo
O sistema de justiça peruano foi reformado há mais de 30 anos. Contudo, os indicadores mais relevantes não parecem ter melhorado. Neste artigo atribuímos este fracasso à abordagem das reformas, que se basearam na eleição de juízes e procuradores; organização do sistema de justiça; aspectos processuais; e, na sua maior parte, constituíram “meta-reformas”, onde as reformas anteriores foram novamente revistas e foram dadas soluções semelhantes às já conhecidas, com a esperança de que - desta vez - sejam bem implementadas. Com base no exposto, propomos que a reforma do sistema de justiça seja realizada incorporando a perspectiva económica ou de mercado, a fim de alinhar os incentivos dos juízes e procuradores com os da sociedade.
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Referências
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