Teletrabalho no Peru
Resumo
O artigo aborda os direitos e as obrigações do teletrabalho, destacando a importância do serviço pessoal, da subordinação e da confidencialidade. Enfatiza a necessidade de respeitar a jornada de trabalho e de garantir períodos de desconexão digital, de acordo com a legislação francesa adotada pelo Peru. A saúde e a segurança no teletrabalho são enfatizadas, com obrigações para o empregador de prevenir riscos e investigar acidentes. Além disso, promove a contratação de populações vulneráveis no teletrabalho, dando-lhes preferência na modalidade de trabalho, desde que atendam aos requisitos do cargo. Os objetivos do artigo incluem o esclarecimento das responsabilidades dos teletrabalhadores e dos empregadores, bem como a promoção de condições de trabalho seguras e equitativas, inclusive para populações vulneráveis. Também procura destacar os benefícios do teletrabalho para empregadores e trabalhadores, como a redução de custos e a ampliação das oportunidades de emprego. Da mesma forma, é desenvolvida uma proposta para promover o teletrabalho no Peru.O desenvolvimento atual nos permite concluir que o teletrabalho se apresenta como uma modalidade moderna que altera alguns elementos típicos da relação de emprego, mas mantém intactos seus componentes essenciais; favorece tanto os empregadores quanto os trabalhadores, ao permitir a redução de custos, o aumento da produtividade e o acesso a oportunidades de emprego, ao mesmo tempo em que garante direitos fundamentais e condições de trabalho seguras; e destaca a importância de promover a inclusão de populações vulneráveis no mercado de trabalho, garantindo seu acesso ao teletrabalho em condições de igualdade.
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