Humanos versus máquinas: o direito ao trabalho versus a liberdade de iniciativa

Palavras-chave: direito ao trabalho, liberdade empresarial, automação, Inteligência artificial, demissão do trabalho

Resumo

A influência da tecnologia transformou diversas áreas da vida humana e, embora o número de áreas alteradas seja infinito, uma das mais notáveis é o trabalho. As máquinas, inteligentes ou não, há muito tempo levantam diversas questões e revolucionam o setor trabalhista, sendo empregadas em quase todas as atividades da cadeia de valor de qualquer unidade econômica. Portanto, embora antes a possibilidade de máquinas substituírem os humanos só pudesse ser imaginada em cenários fictícios, certos setores agora a abraçam como uma realidade.

Consequentemente, considerando as múltiplas vantagens proporcionadas pelo uso de máquinas —como reduções significativas de custos de vários tipos e aumento da produtividade—, as empresas impulsionaram uma transição na qual trabalhadores humanos são substituídos por dispositivos inteligentes. Assim, tornou-se evidente a colisão entre o direito ao trabalho e a liberdade empreendedora.

Portanto, consideramos essencial analisar o impacto da robótica e da inteligência artificial no mercado de trabalho internacional, bem como as políticas desenvolvidas por outros países para reduzir as externalidades negativas decorrentes dessa mudança disruptiva. Também é necessário examinar o conflito entre o direito à liberdade de empresa e o direito ao trabalho, com o objetivo de delinear uma proposta de política pública para o contexto peruano.

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Biografia do Autor

Ángel Jeancarlo Coaquira Flores, Universidad La Salle, Arequipa, Perú

Bachiller en Derecho y Administración y Negocios Internacionales por la Universidad La Salle de Arequipa (Perú). Egresado de la maestría en Tributación y Política Fiscal por la Universidad Nacional de San Agustín. Egresado de la maestría en Bioética y Biojurídica por la Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo. Egresado del MBA en Gerencia de Proyectos de Inversión por la Universidad Nacional de San Agustín.

Referências

Bachmann, R., Gonschor, M., Lewandowski, P. y Madón, K. (2024). The impact of Robots on Labour market transitions in Europe. Structural Change and Economic Dynamics, 70, 422-441. https://doi.org/10.1016/j.strueco.2024.05.005

Bohr, A. y Memarzadeh, K. (2020). The rise of artificial intelligence in healthcare applications. En A. Bohr y K. Memarzadeh (eds.), Artificial intelligence in healthcare (pp. 25-60). Academic Press. https://doi.org/10.1016/B978-0-12-818438-7.00002-2

Chen, L., Chen, P. y Lin, Z. (2020). Artificial Intelligence in education: A review. IEEE Access, 8, 75264-75278. https://doi.org/10.1109/ACCESS.2020.2988510

Dorsey, S. (2022). Upper hand: The future of work for the rest of us. Wiley.

Echarri, M. (2021, 9 de octubre). 150 despidos en un segundo: así funcionan los algoritmos que deciden a quién echar del trabajo. El País. https://elpais.com/icon/2021-10-10/150-despidos-en-un-segundo-asi-funcionan-los-algoritmos-que-deciden-a-quien-echar-del-trabajo.html

Ercilla, J. (2020). La robotización como «causa técnica» de despido objetivo. Thomson Reuters Aranzadi.

Faúndez-Ugalde, A., Mellado-Silva, R. y Aldunate-Lizana, E. (2020). Use of artificial intelligence by tax administrations: An analysis regarding taxpayers’ rights in Latin American countries. Computer Law & Security Review, 38, artículo 105441. https://doi.org/10.1016/j.clsr.2020.105441

Hellman, H. (2004). Great feuds in technology: Ten of the liveliest disputes ever. Wiley.

Kovacev, R. J. (2020). A taxing dilemma: Robot taxes and the challenges of effective taxation of AI, automation and robotics in the fourth industrial revolution. The Ohio State Technology Law Journal, 9 (2), 182-217. https://doi.org/10.31979/2381-3679.2020.090204

Kwan, M. (2021). Automation and the international human right to work. Emory International Law Review, 35, 37-57.

Merchant, B. (2023). Blood in the machine: The origins of the rebellion against big tech. Hachette Book Group.

Peel, F. (2018). The risings of the Luddites: chartists and plug-drawers (4.a ed.). Routledge.

Sadok, H., Sakka, F. y El Hadi, M. (2022). Artificial intelligence and bank credit analysis: A review. Cogent Economics & Finance, 10(1), 1-12. https://doi.org/10.1080/23322039.2021.2023262

Sanchis, A. (28 de noviembre de 2022). Amazon lleva tiempo despidiendo a sus reclutadores. El motivo es simple: ahora tiene robots. Xataca. https://acortar.link/M71Q9a

Shen, Y. y Zhang, X. (2024). The impact of artificial intelligence on employment: the role of virtual agglomeration. Humanities and Social Sciences Communications, (11), artículo 122. https://doi.org/10.1057/s41599-024-02647-9

Stucchi, P. (2024). Libertad de Empresa. Palestra.

Susskind, R. y Susskind, D. (2022). The future of professions: How technology will transform the work of human experts. Oxford University Press.

Thomis, M. (1970). The Luddites: Machine-breaking in regency England. David & Charles.

Vega, R. (2012). La rebelión de los luditas. (Un bicentenario olvidado 1812-2012). https://acortar.link/VI0HGS

Zhao, Y., Said, R., Wana, N. y Hamzah, H. (2022). Effect of industrial robots on employment in China: An industry level analysis. Computational Intelligence and Neuroscience, 2022(1), artículo 2267237. https://doi.org/10.1155/2022/2267237

Publicado
2025-06-30
Como Citar
Coaquira Flores, Ángel J. (2025). Humanos versus máquinas: o direito ao trabalho versus a liberdade de iniciativa. Revista De Direito Processual Do Trabalho, 8(11), 98-118. https://doi.org/10.47308/rdpt.v8i11.1051
Seção
Artigos de pesquisa