Between technologies, risks and uncertainties: possible paths for environmental labor law

Keywords: working environment, worker's health, environmental labor law

Abstract

This article deals with the impacts of new technologies on the environment, health and safety at work. The world of work, as well as society as a whole, faces a moment of profound and intense changes, driven mainly by technological progress. With regard to (Environmental) Labor Law, the technological tools and the impacts of their massive insertion in labor relations, subvert the industrial and concrete logic, closely linked to damage and its knowledge, with which issues were thought and regulated relating to the environment, health and safety at work. It is concluded that there is a need to offer efficient responses, bringing balance to the work environment and, above all, safeguarding fundamental rights.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

References

Beck, U. (2010). Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Ed. 34.

Bloomberg. (2020). Com coronavírus, jornada de trabalho em casa aumenta 3h. Você também? Exame. https://exame.com/carreira/trabalhar-em-casa-na-era-coronavirus-jornada-extra-de-3-horas/

Camisassa, M. Q. (2020). Segurança e saúde no trabalho. NRs 1 a 37. Comentadas e descomplicadas (7a edição). Método.

Carvalho, D. (2007). As novas tecnologias e os riscos ambientais. En J. Leite y P. Fagúndez (org.). Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais (pp. 195- 218). Conceito.

Constituição da República Federativa do Brasil [Const.]. (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Decreto nº 10.088, Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. (05 de novembro de 2019). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10088.htm

Decreto-Lei nº 5.452, Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. (1º de maio de 1943). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm

Eça, V. y Soares, S. (2017). Sistema de proteção à saúde do trabalhador no Brasil. Revista de Direito do Trabalho, 43(182), 61-75. https://hdl.handle.net/20.500.12178/124393

Engelmann, W. (2014). Bionanotecnologia e as possibilidades de “brincar de criador”: existe algum limite para a criatividade humana? En T. Schiocchet y C. Souza Filho. (coord.). Direito, biotecnologia e sociedades tradicionais (pp. 83- 98). Juruá.

Engelmann, W. y Berger Filho, A. (2010). As Nanotecnologias e o Direito Ambiental: A Mediação Entre Custos E Benefícios Na Construção De Marcos Regulatórios. Revista de Direito Ambiental, 59, 50-91.

Fincato, D. (2014). Trabalho e tecnologia: reflexões. En D. Fincato; Matte, M. y Guimaraes, C. (org.). Direito e tecnologia: reflexões sociojurídicas. Livraria do Advogado Editora.

Ford, M. (2019). Os robôs e o futuro do emprego. Best Business.

Frazão, A. y Medeiros, A. (2018). Desafios para a efetividade dos programas de compliance. En R. Cueva y A. Frazão (coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade (pp. 71-102). Fórum.

Gemignani, T. y Gemignani, D. (2012). Trabalhador tem sido tratado como mercadoria. Conjur. https://www.conjur.com.br/2012-fev-26/ambiente-trabalho-foco-direito-seculo-xxi

Góes, M. (2014). Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos riscos desconhecidos e futuros. [Tese de Doutorado, Universidad do Vale do Rio dos Sinos]. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4437?show=full

Kalil, R. (2020). A regulação do trabalho via plataformas digitais. Blucher.

Lei nº 13.979, Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. (6 de fevereiro de 2020). http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm

Lei nº 14.020, Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n os 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências. (6 de julho de 2020). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14020.htm

Lei nº 14.151, Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. (12 de maio de 2021). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14151.htm

Maranhão, N. (2016). Meio ambiente do trabalho: descrição jurídicoconceitual. Revista de Direito do Trabalho, 42(170), 139-165. https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/95116

Martinez, L. (2017). O direito fundamental à proteção em face da automação. Revista de Direito do Trabalho, 43(182), 21-59. https://hdl.handle.net/20.500.12178/124430

Melo, R. (2013). Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma chance, prescrição. 5. ed. LTr.

Ministério do Trabalho e Previdência. (2021).Normas Regulamentadoras. Presidência da República. https://www.gov.br/trabalho-eprevidencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretariade-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/normas-regulamentadoras-nrs

Oliveira, S. (2007). Estrutura normativa da segurança e saúde do trabalhador no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, 45(75), 107-130. https://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_75/Sebastiao_Oliveira.pdf

Pinto, J. (2017). Viagem em torno da segurança e da saúde no trabalho. En G. Feliciano, et. al. (Coords.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. v. 3 (p. 119-130). LTr.

Pistono, F. (2017). Os robôs vão roubar o seu trabalho, mas tudo bem: como sobreviver ao colapso econômico e ser feliz. Tradução de Pedro Maia Soares. Portfolio, Penguin.

Sayuri, J. (2020). O impacto físico e psicológico do home office na pandemia. Nexo Jornal. https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/10/09/O-impacto-f%C3%ADsico-e-psicol%C3%B3gico-do-home-office-na-pandemia

Schwab, K. (2016). A quarta Revolução Industrial. Edipro.

Silva, J. (2013). Direito ambiental constitucional. 10. ed. Malheiros.

Von Hohendorff, R., Engelmann, W. y Oshiro, M. de L. (2013). As nanotecnologias no meio ambiente do trabalho: a precaução para equacionar os riscos do trabalhador. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2(2), 668–683. https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/114

Von Hohendorff, R; Coimbra, R. y Engelmann, W. (2016). As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador. Revista de Informação Legislativa, 53(209), 151-172. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/209/ril_v53_n209_p151

Wedy, G. (2014). Precaução no Direito Ambiental não quer dizer o mesmo que prevenção. Conjur. https://www.conjur.com.br/2014-mai-30/gabriel-wedy-precaucao-direito-ambiental-nao-prevencao/

Published
2023-12-30
How to Cite
Wünsch, G., & Beier Schneider, P. G. (2023). Between technologies, risks and uncertainties: possible paths for environmental labor law. The Review of Procedural Labor Law, 6(8), 125-151. https://doi.org/10.47308/rdpt.v6i8.830
Section
Research Articles