Os Desafios do Sistema Judicial diante da Vitimização Secundária de Pessoas Idosas Vítimas de Violência Familiar em Cuba e Peru

Resumo

O acesso à justiça para pessoas idosas vítimas de violência familiar enfrenta diversas limitações que podem resultar em vitimização secundária dentro do sistema judicial. Em Cuba e no Peru, as deficiências na capacitação dos operadores de justiça, a burocracia processual e a ausência de medidas de proteção eficazes dificultam a resposta institucional, afetando a segurança e o bem-estar das vítimas. Este estudo teve como objetivo analisar os principais desafios enfrentados pelo sistema judicial em ambos os países para prevenir a vitimização secundária desse grupo vulnerável. Para isso, utilizou-se uma metodologia qualitativa que combinou métodos teóricos e empíricos, complementada pela realização de 300 entrevistas semiestruturadas com vítimas, juízes, promotores, advogados e representantes de organismos de proteção social.
Os resultados mostraram que a percepção de impunidade e a revitimização institucional desestimulam as denúncias e geram desconfiança no sistema judicial. A demora nos processos, a falta de acompanhamento psicológico e a ausência de mecanismos diferenciados de atendimento foram identificados como fatores-chave que agravam a vulnerabilidade das vítimas. Em comparação com modelos internacionais, como os tribunais especializados na Espanha e no Canadá, evidenciou-se a necessidade de implementar estratégias que reduzam a revitimização e garantam um acesso mais equitativo à justiça. Concluiu-se que é fundamental fortalecer a capacitação dos operadores judiciais, agilizar a resposta institucional e promover uma maior articulação entre o sistema de justiça e as redes de proteção social. Além disso, propõem-se reformas estruturais, incluindo a digitalização dos procedimentos judiciais e a criação de unidades especializadas, a fim de melhorar o acesso efetivo à justiça para pessoas idosas vítimas de violência familiar.